Envios recentes

ALTERA O ITEM 07 DO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA LEI 241/2007.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 246/2007.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR ENCARGOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE FURADO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA.

CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO FUNDEB.

DESMEMBRA, DESAFETA, AFETA IMÓVEL A CONDIÇÃO DE USO ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CRAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE LDO PARA EXERCÍCIO 2009.

Altera o artigo 2º da Lei Ordinária Nº 246/2007, que dispões sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de valorização dos profissionais da educ

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS 2009/2012.

FIXA SUBSÍDIO DE VEREADORES 2009/2012.

INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COPASA.

ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

CRIA NA ORGANIZAÇÃO 2 VAGAS PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O PRO-LABORE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.