Leis Ordinárias 2004 - Prefeitura Municipal de Serranópolies de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 183/2004

401 downloads

Baixar (pdf, 771 KB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 182/2004

367 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

pdf Lei Ordinária Nº 181/2004

384 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS FÉRIAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL.

pdf Lei Ordinária Nº 180/2004

379 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO.

pdf Lei Ordinária Nº 179/2004

379 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2005/2008.

pdf Lei Ordinária Nº 178/2004

387 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 177/2004

374 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 162/2003 E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 176/2004

370 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)

REAJUSTA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 175/2004

393 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 174/2004

398 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 173/2004

399 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)

CONSIDERA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 172/2004

391 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 160/2003.

pdf Lei Ordinária Nº 171/2004

389 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE 08 DE MARÇO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos