Decretos 2021 - Prefeitura Municipal de Serranópolies de Minas

pdf Decreto Nº 931/2021

403 downloads

Baixar (pdf, 1013 KB)

Nomeia os membros do COMTUR

pdf Decreto Nº 930/2021

417 downloads

Baixar (pdf, 662 KB)

Nomeia e da posse aos membros do conselho municipal de esporte do município de Serranópolis de minas.

pdf Decreto Nº 929/2021

476 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)

Altera os membros do conselho municipal de saúde do município de Serranópolis de minas.

pdf Decreto Nº 928/2021

427 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)

Declara situação de emergência nas áreas do município de minas - mg afetadas por 14110-estiagem

pdf Decreto Nº 927/2021

419 downloads

Baixar (pdf, 2.99 MB)

Estabelece o calendário tributário do município de Serranópolis de minas para o exercício de 2021

pdf Decreto Nº 926/2021

416 downloads

Baixar (pdf, 554 KB)

Nomeia a comissão eleitoral para o processo de eleição da sociedade civil para o CMDCA

Dispõe sobre convocação das organizações da sociedade civil de atendimento a criança e ao adolescente para assembleia geral de eleição de representantes para o conselho municipal dos direitos da criança.

pdf Decreto Nº 924/2021

405 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)

Cancela o ponto facultativo no município de Serranópolis de minas no dia 15 de fevereiro de 2021 proíbe as comemorações relativas ao carnaval no exercício de 2021 em virtude da pandemia do covid19

pdf Decreto Nº 923/2021

447 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)

Atualiza os valores expressos em reais no código tributário municipal, com base na variação do índice acumulado do inpc, para o exercício de 2021, e da outras providencias

pdf Decreto Nº 922/2021

420 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)

Suspende a cobrança da taxa de expediente

pdf Decreto Nº 921/2021

464 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)

Dispõe sobre o sobrestamento de férias-prêmio prevista no estatuto dos servidores público do município de Serranópolis de minas.

pdf Decreto Nº 920/2021

433 downloads

Baixar (pdf, 12.68 MB)

Regulamenta, no âmbito do município de Serranópolis de minas, licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns

pdf Decreto Nº 919/2021

411 downloads

Baixar (pdf, 739 KB)

Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2021

Documentos