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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 956/2021

394 downloads

Baixar (pdf, 12.04 MB)
Nomeia os membros do conselho mundial do patrimônio cultural.

pdf Decreto Nº 955/2021

402 downloads

Baixar (pdf, 3.28 MB)
Regulamenta a lei municipal nº 533/2021

pdf Decreto Nº 954/2021

387 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal da concessão do bolsa de estudo e estagio.

pdf Decreto Nº 953/2021

390 downloads

Baixar (pdf, 3.78 MB)
Regulamenta a lei nº 532/2021 que dispõe sobre o programa bolsa atleta.

pdf Decreto Nº 952/2021

387 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal para concessão do programa bolsa atleta.

pdf Decreto Nº 951/2021

435 downloads

Baixar (pdf, 1000 KB)
Institui comissão municipal de organização do remoto presencial e gerenciamento da pandemia.

pdf Decreto Nº 950/2021

381 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 25 de Junho de 2021

pdf Decreto Nº 949/2021

377 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)
Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas.

pdf Decreto Nº 948/2021

380 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
Institui a comissão coordenadora para adequação dos planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério.

pdf Decreto Nº 947/2021

368 downloads

Baixar (pdf, 4.88 MB)
Atualiza as regras do protocolo sanitário de combate e enfrentamento à covid-19 e reclassifica o município de Serranópolis de minas para onda amarela.

pdf Decreto Nº 945/2021

403 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
´´Nomeia os membros do concelho municipal de politica cultural do município de Serranópolis de Minas MG e dá outras providencias`

pdf Decreto Nº 944/2021

376 downloads

Baixar (pdf, 421 KB)
Declara vacância de vaga do cargo de eletricista

pdf Decreto Nº 942/2021

386 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
Prorroga a vigência do decreto Nº 936/2021

pdf Decreto Nº 941/2021

424 downloads

Baixar (pdf, 6.22 MB)
Estabelece o plano adequação do município de Serranópolis de minas, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria administração financeira e controle.

pdf Decreto Nº 939/2021

380 downloads

Baixar (pdf, 3.77 MB)
Dispõe sobre procedimento para recebimento, devolução e atualização monetária dos valores exigidos como garantia na participação de licitações e contratações de obras, serviços.

pdf Decreto Nº 938/2021

397 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Serranópolis de Minas

pdf Decreto Nº 936/2021

405 downloads

Baixar (pdf, 5.36 MB)
Decreto n° 936-2021 dispõe sobre as atividades e os estabelecimento que, a partir deste decreto poderão funcionar durante essa nova fase da pandemia do covid-19 no município de acordo com a onda vermelha do plano minas.

pdf Decreto Nº 934/2021

406 downloads

Baixar (pdf, 637 KB)
Dispõe sobre a prorrogação automática com prazo indeterminado, dos mandatos dos membros do CMAS.

pdf Decreto Nº 933/2021

414 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da prefeitura municipal.

pdf Decreto Nº 931A/2021

409 downloads

Baixar (pdf, 900 KB)
Nomeia os membros da diretoria do FUMTUR.

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